Arquivo de Jurídico - Página 4 de 10 - ANR | Associação Nacional de Restaurantes

Modernização e Regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)

Data de publicação: 07 de outubro de 2025 A Associação Nacional de Restaurantes (ANR), junto a outras entidades do setor,…

Data de publicação: 18 de setembro de 2025 A chamada Lei da “Água da Casa” (Lei Estadual nº 17.747/2023), que…

Data de publicação: 10 de setembro de 2025 No dia 10/08, a ANR participou de agenda com Armando Júnior, subsecretário…

Data de publicação: 10 de setembro de 2025 Na última quinta-feira (28), o Conselho Consultivo das Entidades Representativas Parceiras da…

Data de publicação: 27 de agosto de 2025 Resolução nº 225/2025 do TST: Cancelamento de 36 verbetes e novos precedentes…

Data de publicação: 19 de agosto de 2025 A partir de 11 de agosto de 2025, entrou em vigor a…

Data: 10/07/2025 A Associação Nacional de Restaurantes – ANR convida escritórios de advocacia a manifestarem interesse em integrar o Hub…

Data da reunião: 13/06/2025 Tema: Reformulação e sugestão de regulamentações do COE (Código de Obras e Edificações) A Associação Nacional…

Informativo ANR – Atualizações sobre Isenção de Licenciamento Sanitário: Portarias CVS nº 5/2025 e SMS nº 78/2024 Prezados(as) associados(as), Com…

Informativo Jurídico – Esclarecimento sobre o trabalho aos domingos e feriados – Portaria n. 3.665/2023 do MTE Diante das notícias…