Anúncio de novo programa de redução de jornadas e salários é adiado

A previsão de que um novo programa para suspensão de contratos e redução de jornadas e salários fosse anunciado na última semana não se concretizou. O atraso foi ocasionado pelo presidente Jair Bolsonaro, que não gostou da proposta da equipe econômica de mudar as regras do seguro-desemprego para renovar a medida.

Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, Bolsonaro determinou que os técnicos reformulem o projeto. De acordo com as informações divulgadas pela imprensa até o momento, o governo quer permitir um novo período de até quatro meses de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato de trabalhadores. A intenção é garantir dois meses do BEm, pagos pelo governo, e outros dois meses seriam de antecipação do seguro-desemprego ao qual o trabalhador teria direito se demitido.

O novo desenho do Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda deve manter os mesmos porcentuais de redução de jornada e salário (25%, 50% e 70%), além da suspensão de contrato. O novo programa
também deve incorporar a MP 927, editada em março de 2020 e que permite acordos individuais para antecipar férias, feriados, banco de horas, suspensão de exames de saúde periódicos dos trabalhadores, além de suspender o recolhimento do FGTS por quatro meses (março, abril, maio e junho).