“Lei dos canudos” é sancionada em Porto Alegre (RS)
Mais um município aderiu ao movimento para diminuir o uso de plástico no país. O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), sancionou no fim de janeiro a Lei nº 12.514, que proíbe o fornecimento de canudos plásticos por bares, restaurantes, lanchonetes e similares. Publicada no Diário Oficial na última segunda-feira (4), a norma estabelece o prazo de um ano, a contar da data de publicação, para que os estabelecimentos realizem as adaptações necessárias. Após esse período, quem não cumprir a lei estará sujeito à multa, aplicada em dobro em casos de reincidência.
Até o momento, mais de 20 cidades brasileiras já sancionaram leis similares que visam coibir a utilização de canudos plásticos, propondo que sejam substituídos por opções de papel ou materiais biodegradáveis. Cerca de outros 40 municípios discutem criar normas semelhantes. A ANR tem acompanhado de perto esses debates e vem fazendo um trabalho pontual em cada localidade, a fim de ampliar os prazos de adequação dos estabelecimentos e a gama de materiais que possam ser substitutos do plástico tradicional.
“Fizemos um mapeamento dos municípios e projetos de leis parecidos e estamos tratando com as prefeituras, uma a uma, para que possam rever seus posicionamentos, aprovando leis que possam refletir a realidade da economia ao mesmo tempo em que reforçam os princípios da sustentabilidade”, afirma Fernando de Paula, diretor de Relações Governamentais do McDonald’s, associado ANR. A entidade já conseguiu alterações no texto da lei em alguns municípios, como em Sorocaba (SP). Já na cidade de São Paulo, segue acompanhando várias reuniões na Câmara Municipal para contribuir na discussão da pauta sobre o tema.
