Aumento de ICMS sobre alimentos e medicamentos em São Paulo é cancelado

Depois das diversas manifestações e protestos na semana passada de alguns setores, o governador de São Paulo, João Doria, cancelou uma alteração prevista em alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre alimentos, insumos agrícolas e medicamentos.

As mudanças em alíquotas do ICMS de diversos produtos teriam alteração ou elevação a partir de 1° de janeiro, após decretos relacionados a uma lei publicada em outubro passado.Adubos e fertilizantes, milho em grão, farelo de soja, sementes, produtos veterinários, defensivos e rações, por exemplo, passariam de isentos para taxa de 4,14%. O óleo diesel e o etanol, que tinham alíquota de 12%, para 13,3%.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo projetava uma arrecadação da ordem de R$ 7 bilhões com a medida, em recursos vistos como importantes para fazer frente a perdas causadas pela pandemia.