Reunião Plenária ANR

Reunião Plenária ANR

Prezados associados,

Na 4ª feira, dia 02 de setembro, às 15h00, realizaremos mais uma reunião Plenária (Online).

Apresentação:

Dr. Carlos Augusto Pinto Dias e Dr. Luiz Pamplona, sócios da Dias e Pamplona Advogados, consultoria jurídica da ANR.

Pauta:

• Novo horário de funcionamento dos restaurantes e similares;
• A questão do horário de fechamento (22h);
• Reabertura dos restaurantes e similares em Porto Alegre e Belo Horizonte;
• Situação dos restaurantes e similares em Osasco e Barueri;
• Reabertura dos prazos da “MP 936” para suspensão contratual e redução dos salários;
• Conversão em lei da MP 944 (financiamento de folha salarial);
• Projeto de Lei do Estado de São Paulo para redução de benefícios fiscais (possível aumento do ICMS de restaurantes e similares);
• Transação Tributária (parcelamento) de débitos estaduais (ICMS);
• Diferencial de alíquota na aquisição de vinhos de outros estados;
• Inconstitucionalidade do INSS sobre licença maternidade;
• Tributação das bebidas frias (PIS/COFINS e ICMS);
• Projeto de Lei que obriga o fornecimento de água gratuita aos clientes;
• Exclusão dos produtos saneantes da lista de produtos controlados; e
• Atuação do DPPC/DECON.

Inscreva-se antecipadamente (inscrições limitadas):

https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZIkdeyvpzwjH9OHS0SNuOL_KMtPUb8V5jPx

Após a inscrição, você receberá um e-mail de confirmação contendo informações sobre como entrar na reunião.

Recomenda-se para os que irão utilizar a plataforma pela 1ª vez que tentem fazer seu ingresso com 15 minutos de antecedência (portanto, 14h45), de modo a que possamos iniciar de fato a reunião no horário de 15h00 com o maior número possível de participantes.

Atenciosamente,

ANR – Associação Nacional de Restaurantes