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Reunião Plenária ANR

2, setembro, 2020 15:00 - 16:30

Reunião Plenária ANR

 

Prezados associados,

Na 4ª feira, dia 02 de setembro, às 15h00, realizaremos mais uma reunião Plenária (Online).

 

Apresentação:

Dr. Carlos Augusto Pinto Dias e Dr. Luiz Pamplona, sócios da Dias e Pamplona Advogados, consultoria jurídica da ANR.

 

Pauta:

  • Novo horário de funcionamento dos restaurantes e similares;
  • A questão do horário de fechamento (22h);
  • Reabertura dos restaurantes e similares em Porto Alegre e Belo Horizonte;
  • Situação dos restaurantes e similares em Osasco e Barueri;
  • Reabertura dos prazos da “MP 936” para suspensão contratual e redução dos salários;
  • Conversão em lei da MP 944 (financiamento de folha salarial);
  • Projeto de Lei do Estado de São Paulo para redução de benefícios fiscais (possível aumento do ICMS de restaurantes e similares);
  • Transação Tributária (parcelamento) de débitos estaduais (ICMS);
  • Diferencial de alíquota na aquisição de vinhos de outros estados;
  • Inconstitucionalidade do INSS sobre licença maternidade;
  • Tributação das bebidas frias (PIS/COFINS e ICMS);
  • Projeto de Lei que obriga o fornecimento de água gratuita aos clientes;
  • Exclusão dos produtos saneantes da lista de produtos controlados; e
  • Atuação do DPPC/DECON.

 

Inscreva-se antecipadamente (inscrições limitadas):

https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZIkdeyvpzwjH9OHS0SNuOL_KMtPUb8V5jPx

 

Após a inscrição, você receberá um e-mail de confirmação contendo informações sobre como entrar na reunião.

Recomenda-se para os que irão utilizar a plataforma pela 1ª vez que tentem fazer seu ingresso com 15 minutos de antecedência (portanto, 14h45), de modo a que possamos iniciar de fato a reunião no horário de 15h00 com o maior número possível de participantes.

 

Atenciosamente,

ANR
– Associação Nacional de Restaurantes

 

Local

Zoom (Online)

Organizador

ANR
Telefone:
(11) 93490-8287
E-mail:
comunicacao@anrbrasil.org.br