Prefeitura do Rio de Janeiro autoriza funcionamento de bares e restaurantes sem restrições de horário

A Prefeitura do Rio de Janeiro liberou a abertura de bares e restaurantes durante toda a madrugada, sem restrição de horário para fechar. Antes, os estabelecimentos só podiam funcionar até 1h. A determinação, publicada no Diário Oficial do município, está valendo desde o dia 20 de outubro.

Em Cuiabá, bares e restaurantes também tiveram seu horário alterado. Antes autorizados a operar de segunda a domingo e feriados, das 11h às 23h, agora, os estabelecimentos podem funcionar de segunda a domingo e feriados, das 11h às 00h. A prefeitura da capital mato-grossense ainda estabeleceu a continuidade do toque de recolher permanecendo proibida, até o dia 31 de outubro, a circulação de qualquer indivíduo das 01h às 05h, exceto para trabalhadores dos serviços essenciais e em caso de emergência.

No Piauí, o governador do estado anunciou novas medidas estabelecidas em decreto. Pela determinação, está autorizado o consumo de bebidas alcoólicas apenas em bares, restaurantes e casas de evento, ficando proibida a
ingestão em vias públicas e em ambientes externos que estejam fora da área de atendimento desses estabelecimentos.

Europa reforça restrições para conter avanço da Covid-19; confira abaixo a situação em alguns países

A França anunciou na última semana a imposição de um toque de recolher das 21h às 6h em Paris e mais oito cidades (Lyon, Lille, Rouen, Grenoble, Montpelier, Saint-Etienne, Toulose e Ayx- -en-Provence). Nas localidades mais afetadas pelo novo coronavírus, os bares já haviam sido fechados e, agora, restaurantes também enfrentam restrições: os estabelecimentos devem fechar às 21h. Inicialmente as medidas valem por quatro semanas, podendo se estender para até seis com a aprovação da Assembleia Nacional.

No Reino Unido, o governo britânico apresentou um mapa de alertas com três etapas para facilitar a imposição de novas regras. Apenas o mais grave deles prevê o fechamento de restaurantes.

Em Portugal, após recorde de números de casos na semana passada, o governo endureceu as restrições no país, que volta agora ao estado de calamidade – o mais grave antes do estado de emergência. Com a situação, válida até 31 de outubro, reuniões com grupos de mais de cinco pessoas nas vias públicas, restaurantes e outros tipos de comércio passam a ser proibidas novamente. O governo também anunciou que vai propor ao parlamento uma lei que torna
obrigatório o uso de máscaras.

A Itália também impôs novas restrições para bares e restaurantes. Decreto governamental publicado após dias de especulações proíbe festas em restaurantes, boates ou ao ar livre e recomenda a não realização de comemorações em casa. Após 21h, bares e restaurantes só podem servir clientes que estiverem sentados em suas mesas.

Na Alemanha, o governo pretende ampliar a obrigatoriedade do uso de máscara, além do fechamento noturno de bares e restaurantes. Em diversos estados federados, novas restrições já foram introduzidas, como o fechamento desses locais às 23h.

Na República Tcheca, um dos países mais afetados pela segunda onda da Covid-19, o governo fechou restaurantes e bares até o início de novembro.

Na Bélgica, os bares deverão fechar às 23h e só atender quatro pessoas por mesa.

A Holanda limitou reuniões a até quatro pessoas e fechou cafés e restaurantes.

Dificuldades na operação dos restaurantes frente às diferentes legislações no combate à Covid-19 são destaque no 9º ENCOVISAS

Em 2020, a alimentação fora do lar foi duramente impactada pela pandemia. Um dos principais desafios dos estabelecimentos nesse período envolveu a manutenção das operações com segurança para colaboradores e clientes,
considerando as diferentes legislações impostas para o combate à Covid-19. O tema será destaque do primeiro painel da 9ª edição do ENCOVISAS, marcada para os dias 25 e 26 de novembro, das 14h às 17h.

Apresentado por Agnes Curto, representante do GT-Tec da ANR, o painel Dificuldades na Operação Frente às diferentes Legislações no Combate à Covid-19 abre o encontro. “Vamos falar sobre os desafios que as empresas do setor vêm enfrentando desde o início da pandemia e da quarentena, em meados de março. Na época, tudo era novo e
desconhecido, tanto para o setor regulado como para os órgãos reguladores. Era um volume imenso de informações e legislações que, por muitas vezes, divergiam entre municípios e estados, o que dificultou a operacionalização a nível Brasil”, explica Agnes.

A especialista vai compartilhar, ainda, as vivências e experiências profissionais dos membros do GT-Tec durante o período. O grupo preparou diversos documentos e iniciativas para informar os estabelecimentos sobre os principais protocolos vigentes e procurou trocar informações em tempo real, uma vez que as exigências eram muitas e deveriam ser colocadas em prática, imediatamente após publicações.

Para Agnes é fundamental relembrar esses conteúdos e fomentar debates para a troca de atualizações técnicas entre os profissionais do setor de alimentação fora do lar. “O ENCONVISAS também possibilita um diálogo entre o órgão
regulador e o setor regulado, uma vez que representantes de vigilâncias sanitárias de todo o país estão confirmados.

A ANR já é uma referência para o setor e, na minha visão, promover uma iniciativa como esta só reforça isso”, conclui. Após a apresentação, haverá um debate com as Visas, que será conduzido por Eliana D. Alvarenga, Consultora Técnica da ANR e coordenadora do GT-Tec. As inscrições para o encontro já estão abertas e podem ser feitas pelo link: http://bit.ly/9Encovisas2020. Para associados ANR, o valor é de R$ 200 por pessoas. Já para não associados, o custo é de R$ 300 por pessoa.

PROGRAMAÇÃO

1º DIA (25/11)

ABERTURA:
• Cristiano Melles, presidente da ANR
• Fernando Blower, diretor Executivo da ANR

1º PAINEL:
Dificuldades na Operação Frente às diferentes Legislações no Combate à Covid-19
• Agnes Curto, representante do GT-Tec da ANR
• Debates

2º PAINEL:
Atuação do regulatório x regulado na pandemia – Ciclo de debates
• Representante Anvisa
• Vigilância Sanitária de São Paulo
• Vigilância Sanitária de Porto Alegre
• Vigilância Sanitária de Salvador
• Vigilância Sanitária de Santa Catarina
• Representante de um restaurante
• Representante de Restaurante Buffet

ENCERRAMENTO

2º DIA (26/11)

ABERTURA:
• Fernando Blower, Diretor Executivo da ANR

3º PAINEL:
Delivery e Dark Kitchen: Desafios, responsabilidades e regulamentações
• Representante de um restaurante
• Representante de uma Dark Kitchen
• Representante Técnica da Bureau Veritas
• Representante Rappi
• Vigilância Sanitária de Natal
• Vigilância Sanitária de São Paulo
• Vigilância Sanitária de Campinas
• Debates

ENCERRAMENTO

Styme é a nova sócia-parceira da ANR

A Styme, startup de serviços para restaurantes e consumidores, é a mais nova sócia-parceira da ANR. A empresa oferece tecnologia voltada para a digitalização dos processos operacionais aos associados, com o objetivo de auxiliar na retomada das atividades devido à pandemia.

Um dos principais serviços da startup é o cardápio por QR Code, que permite ao cliente acessar os menus dos
estabelecimentos escaneando uma imagem codificada geralmente disposta em displays. O estabelecimento também
pode disponibilizar um link de acesso ao cardápio nas redes sociais para que o cliente faça o pedido pelo Whatsapp, o que pode facilitar o delivery.

A experiência permite que o contato entre garçons e clientes seja reduzido em até 40%. “O trabalho do garçom é otimizado e ele consegue atuar quase como um consultor de vendas para o consumidor”, explica Frederico Tonietto, CEO da Styme.

A Styme nasceu em 2016 como uma alternativa para ajudar restaurantes e consumidores a resolver o problema das
filas de espera quilométricas, por meio de um aplicativo que permitia aos consumidores acompanhar seus lugares na fila, sem a necessidade de permanecer no local. A empresa é parceira da Linx, líder no segmento de softwares de gestão para o varejo, que permite conexão do cardápio digital com os sistemas operacionais de restaurantes de todo o país.

Masterclasses internacionais gratuitas para associados começam nesta semana

O intercâmbio gastronômico entre Brasil e Rússia terá seu início nesta quinta-feira (22), com a primeira masterclasse da série oferecida pela Rest PR, maior agência voltada para restaurantes do país europeu. A empresa
firmou uma parceria com a ANR para oferecer aos associados da entidade, uma série de cinco aulas online e totalmente gratuitas com os chefs mais famosos do país, dentro do Programa Internacional de Gastronomia, que conta com o apoio do governo russo.

Além do intercâmbio, faz parte do projeto enviar ao Brasil em 2021 alguns dos mais renomados chefs russos e, que figuram nas listas dos mais premiados restaurantes do mundo. Como contrapartida, a organização do Programa vai
convidar um grupo de entre 6 a 8 brasileiros para visita aos melhores restaurantes da Rússia também no próximo ano, com todas as despesas pagas.

As masterclasses, com uma hora cada, em inglês, serão realizadas sempre às 10h (horário de Brasília) nos dias:

22 Out: Russian Lunch

29 Out: Russian Breakfast

05 Nov: Russian Healthy Menu

12 Nov: Russian Aftertnoon Tea-Time

19 Nov: Russian Gala-Dinner

Para participar, basta fazer a inscrição no link abaixo:

https://russiancuisineonline.ru/ 

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo director@restpr.ru (em inglês). A organização irá enviar para os cadastrados do Brasil kits gastronômicos por meio de serviços de entrega a partir da Embaixada da Rússia no Brasil.

Restaurantes que operam em sistema de buffet são autorizados a funcionar em Curitiba (PR) e no Rio Grande do Sul

Na última semana, o governo do Rio Grande do Sul publicou decreto que libera a operação de restaurantes self-service, a realização de eventos corporativos de maior porte, além de eventos sociais e culturais em teatros,
auditórios e casas de espetáculos, com público sentado. A liberação acontece em municípios de regiões com bandeira laranja (risco epidemiológico médio) ou amarela (risco epidemiológico baixo) há pelo menos duas semanas consecutivas. De acordo com o governo estadual, as medidas são possíveis em razão da redução de hospitalizações e óbitos causados pela Covid-19.

Em Curitiba (PR), os restaurantes que operam com buffet de autoatendimento também estão liberados. Os estabelecimentos podem funcionar das 6h às 23h diariamente, com as seguintes recomendações: oferecer uma pia para a lavagem das mãos ou álcool em gel 70%; disponibilizar luvas descartáveis, com uma lixeira para descarte; manter obrigatório o uso da máscara para se servir; assegurar o distanciamento de um metro entre as pessoas; e proibir conversas em cima do buffet.

Em relação aos bares, está permitido o funcionamento das 6h às 23h diariamente, com serviço de mesa e sem aglomeração. Fica liberada música ao vivo, mas sem pista de dança. Restaurantes e lanchonetes de rua à la carte podem funcionar todos os dias, das 6h às 23h. Já aqueles situados em shoppings estão liberados a operar diariamente, das 11h às 23h.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO 9º ENCOVISAS

A edição 2020 do ENCOVISAS, principal evento do food service com foco nas vigilâncias sanitárias, mudou seu formato para atender às necessidades de um ano atípico, mas não abriu mão de uma programação de peso. Dividido em dois dias e totalmente online, o encontro vai reunir um time de especialistas do setor alimentício de todo o Brasil, vigilâncias regionais e empresários para debater as transformações que o segmento viveu neste ano.

Marcado para os dias 25 e 26 de novembro, das 14h às 17h, o encontro contará com três painéis que vão abordar legislações no combate à Covid, atuação do regulatório na pandemia e os desafios e regulamentação do delivery e
das dark kitchens. Confira abaixo a programação preliminar na íntegra:

PROGRAMAÇÃO

1º DIA (25/11)

ABERTURA:
• Cristiano Melles, presidente da ANR
• Fernando Blower, diretor Executivo da ANR

1º PAINEL:
Dificuldades na Operação Frente às diferentes Legislações no
Combate à Covid-19
• Agnes Couto, representante do GT-Tec da ANR
• Debates

2º PAINEL:
Atuação do regulatório x regulado na pandemia –
Ciclo de debates
• Representante Anvisa
• Vigilância Sanitária de São Paulo
• Vigilância Sanitária de Porto Alegre
• Vigilância Sanitária de Salvador
• Vigilância Sanitária de Santa Catarina
• Erik Momo, sócio-proprietário da 1900 Pizzeria

ENCERRAMENTO

2º DIA (26/11)
ABERTURA:
• Fernando Blower, Diretor Executivo da ANR

3º PAINEL:
Delivery e Dark Kitchen: Desafios, responsabilidades e regulamentações
• Rodrigo Alves, sócio-proprietário do Ponto Chic
• Representante de uma Dark Kitchen
• Representante Técnica da Bureau Veritas
• Representante Rappi
• Vigilância Sanitária de Natal
• Vigilância Sanitária de São Paulo
• Vigilância Sanitária de Campinas
• Debates

ENCERRAMENTO

As inscrições para participar do 9º ENCOVISAS serão abertas em breve e podem ser realizadas pelo site da ANR. Para associados, o valor de participação sai R$200 por pessoa, enquanto para não associados será de R$ 300.

A edição 2020 do ENCOVISAS conta com o patrocínio da Coca-Cola FEMSA, Bureau Veritas, Ráscal, Cortés, NSF e Éricon; e com o apoio institucional da Associação Brasileira de Franchising (ABF), do Instituto Food Service Brasil
(IFB) e do SindRio.

Programa de suspensão de contratos e redução de jornada é prorrogado

O governo federal prorrogou novamente o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa que autoriza empresas a suspenderem o contrato de trabalho ou reduzirem a jornada e os salários dos funcionários, em troca da manutenção do emprego. O decreto foi editado pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana e estendeu por mais 60 dias os benefícios, elevando para até 240 dias o prazo original previsto para
celebração de acordos.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou que a “ação irá permitir que empresas em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho
e projetar uma melhor recuperação econômica”. O programa foi instituído pelo governo em abril, por meio da Medida Provisória nº 936/2020 e transformado na Lei nº 14.020/2020 em julho.

Desde o início da crise causada pela pandemia, a ANR pleiteia junto ao governo alternativas para auxiliar na recuperação do setor. A entidade acredita que a manutenção do BEm neste momento é essencial para uma retomada sólida das atividades. “A alimentação fora do lar precisou fechar mais de um milhão de postos de trabalho. Se não fossem programas como esse, o número seria ainda maior. Como porta de entrada para muitos jovens no mercado, precisamos de apoio e de políticas que auxiliem na manutenção dos empregos e também dos negócios. A extensão da suspensão de contratos e redução de jornada é fundamental nesse processo”, afirmou Cristiano Melles, presidente da entidade.

Novo pacote fiscal do Governo Doria reajusta ICMS em SP; para ANR, mais tributos podem levar o setor ao colapso

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou semana passada um novo pacote de ajuste fiscal para o Estado. O decreto foi publicado na última quinta-feira (15), alterando também as regras estabelecidas para o regime especial de ICMS aplicável a bares e restaurantes. A principal alteração diz respeito à alíquota, que passará de 3,2% para 3,69% e será válida de 15 de janeiro de 2021 a 15 de janeiro de 2023.

De acordo com informativo da Dias e Pamplona, consultoria jurídica da ANR, elaborado pelos advogados Luiz Coelho Pamplona e Emely Alves Perez, “em contraponto ao aumento da alíquota, ao menos o novo decreto deixou
claro que o regime especial aplica-se a operações de delivery, mesmo para aqueles estabelecimentos que se dedicam exclusivamente a esta atividade”.

De acordo com os advogados, além de tais alterações, o novo decreto define que a opção pelo regime especial alcança todos os estabelecimentos do contribuinte localizados no estado e tem prazo mínimo de vigência de 12 meses, contados a partir do mês subsequente ao da opção. “O texto aprovado estabelece também que a renúncia ao regime especial produzirá efeitos somente a partir do primeiro dia do exercício seguinte, sendo vedada nova opção pelo prazo mínimo 12 meses”, diz o Informativo.

Para o presidente da ANR, Cristiano Melles, o setor, que já passa pela pior crise de sua história com a pandemia, não vai suportar um novo aumento de tributos. “Estamos trabalhando no sentido de reverter essa decisão junto à Secretaria da Fazenda. São mais de 80 mil demissões, milhares de restaurantes fechados só este ano e agora novo impacto tributário”, afirma.

Nesta segunda-feira, a ANR circulou entre seus associados o ofício da entidade enviado ao governador Joao Doria, à Secretaria de Fazenda e à Assembleia Legislativa sobre o tema. Veja abaixo:

CARTA PÚBLICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Decreto 65.255/2020 (aumento de ICMS) e o colapso do setor de restaurantes
Exmo. Sr. Governador João Doria,

A sua administração está prestes a colapsar o setor de bares e restaurantes do Estado, com um absurdo aumento de 15% da alíquota de ICMS no momento mais crítico da história do setor.

Isto porque, durante o auge da pandemia, o faturamento médio do setor reduziu aproximadamente 80%! Agora, com a reabertura gradual, o setor ainda está faturando a metade do que faturava no mesmo período do ano passado. A SEFAZ-SP mostra que, de março a junho, a arrecadação de Bares e Restaurantes recuou o quádruplo da média estadual (45,2% de queda no setor, frente a uma queda de 12,7% na média Estadual).

Os números da empregabilidade são ainda mais desanimadores. Enquanto o Estado extinguiu 349.706 postos de trabalho, o setor de bares e restaurantes infelizmente foi o primeiro no número de extinções, respondendo por 23% do valor total, ou seja, foram extintas aproximadamente 80.000 vagas no setor. Isso é desastroso e deveria estar no radar de V. Exa., Governador Doria! As vagas perdidas são decorrentes das milhares de empresas que não suportaram as medidas restritivas da pandemia, e é certo que esse número ainda deva crescer.

Assim, nesse momento delicado, em que o setor deveria contar com maior apoio do Governo Doria, foi negativamente surpreendido com um aumento de alíquota de ICMS, absolutamente inexequível!

O Decreto em questão é fatal para todo o setor, desde grandes empresários, passando por franquias e comerciantes menores até os estabelecimentos completamente familiares.

Governador Doria, o momento é urgente e estamos numa encruzilhada: ou o decreto é revisto e são adotadas medidas para restaurar o setor, ou o seu Governo será o exemplo, no Brasil, de como a desastrosa falta de diálogo com o Governador pode prejudicar todo um setor da economia e empurrar os comerciantes ligados a bares e restaurantes para a informalidade (pois esse será o caminho daqueles que dependem de seu negócio para sustentar suas famílias).

Estamos diante de uma tragédia anunciada, que ainda pode ser evitada!

Cristiano Melles
Presidente
Associação Nacional de Restaurantes – ANR

SindRio oferece cursos com descontos para associados ANR

Para melhorar cada vez mais o ambiente de negócios, a qualidade da gestão e o desenvolvimento da carreira dos profissionais do setor, o SindRio oferece uma extensa programação de cursos focados na alimentação fora do lar. Todos os associados ANR têm desconto de 25% nos cursos oferecidos.

Entre as opções para as turmas de outubro, estão liderança e gerenciamento de equipes, bolos decorados, cozinheiro básico, bartender básico, saladeiro, salgadeiro, garçom e garçonete. São cursos de rápida duração que
equilibram teoria e prática para quem deseja se profissionalizar ou até mesmo empreender.

Para conferir a lista completa, valores e realizar sua inscrição acesse https://www.sindrio.com.br/agenda-de-cursos-sindrio-2020/ ou entre em contato pelo telefone (21) 3231-6651 e pelo e-mail cursos@sindrio.com.br.