Decretos e caminhos para a retomada das atividades pós-Covid-19

As movimentações da última semana na maioria dos estados brasileiros estiveram relacionadas com as medidas para a retomada das atividades econômicas em um cenário pós-Covid. Em algumas localidades, o isolamento social começa a ser flexibilizado, em meio a controvérsias. Bares e restaurantes, no entanto, ainda permanecem fechados ou com atividade reduzida em todo o país.

A ANR segue monitorando os desdobramentos da pandemia e seus impactos no setor. A entidade disponibilizou conteúdos detalhados sobre decretos divulgados nos últimos dias, além de trazer informações para que os
estabelecimentos já comecem a se preparar para uma possível reabertura em breve. Confira os últimos documentos publicados no site da associação:

• Informativo 78: STF suspende decisão do TJSE que permitia abertura de parte do comércio em Sergipe com base em decreto federal;

• Informativo 79: Terceiro termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho SINDIFAST – São Paulo -SP 2019/2021;

• Informativo 80: Publicado decreto que institui o Plano São Paulo e prorroga a quarentena em todo o Estado;

• Informativo 81: Já utilizei a Medida Provisória 936 – O que fazer com o contratos de trabalho?

• Vídeos dos dois webinars realizados na última semana.

Os informativos estão disponíveis no site da ANR e os vídeos podem ser acessados pelo canal da entidade no YouTube

A evolução dos meios de pagamento no pós-pandemia

As mudanças de hábito impulsionadas pela COVID-19 vão causar impactos sobre os modelos de negócios no pós-pandemia. A transformação vai desde o uso de dispositivos móveis às novas formas de pagamento. De olho nesse cenário, a ANR realizou, na última quinta-feira (28), o webinar “Como a tecnologia nos meios de pagamentos ajudará na retomada das atividades dos bares e restaurantes”. No encontro, foram discutidos o mercado antes da
pandemia e as projeções para o futuro, com maior integração de pagamentos, soluções para os vouchers e aumento do autoatendimento.

Vinicius Marra, sócio-fundador da Meep, reforçou que investindo no autoatendimento, os estabelecimentos podem ter custos operacionais mais baixos. “No Brasil sempre houve uma resistência quanto ao uso do sistema. Mas podemos citar ótimas ferramentas nesse sentido, como o pagamento por QR Code e por meio de totens”, disse. Octavio Joaquim Neto, diretor comercial da PayGo falou sobre a tecnologia que a empresa oferece a fim de integrar, conectar e simplificar os pagamentos. “Nosso sistema permite uma comunicação direta com diversos softwares, além QR Code”, afirmou.

Fernanda de Oliveira Borges, gerente comercial de meios de pagamentos da Linx, comentou também sobre o crescimento de pagamentos por aproximação. “Hoje essa tecnologia depende de um smartphone top de linha, não atingindo a toda a população. Por isso, o QR Code entrou como meio de pagamento, já que basta apenas ter um celular com uma câmera e a leitura do modelo para utilizá-lo”, explicou.

Quem mediou o debate entre os participantes convidados foram Fabio Sola, coordenador do GT-TI da ANR; Fernando Biazini, sócio diretor da Dídio Pizza; e Robert Oliveira, gerente de TI BFFC Unidades Próprias.

Para assistir aos encontros na íntegra, acesse a playlist no YouTube

Convenção Coletiva do SINDIFAST: benefícios para o setor

A terceira Convenção Coletiva do SINDFAST traz alguns pontos que ajudam na manutenção saudável da relação empregador e empregado para encontrar formas de minimizar os impactos da crise da COVID-19 no setor
da alimentação fora do lar.

Em webinar realizado pela ANR na última semana, Andrea da Cunha Tavares, sócia da Dias e Pamplona Advogados, consultoria jurídica da entidade, esclareceu os principais benefícios. Entre os quais, está o Regime de Tempo Parcial Especial, previsto no artigo 58 da CLT. “Pela convenção, a empresa está autorizada a estabelecer uma nova modalidade de jornada de trabalho com o empregado, que pode ser de 180, 150, 110, 90 ou 70 horas mensais. É a transformação do mensalista, com 220 horas, em um horista fixo. Caso ele ultrapasse o limite de horas previsto, a empresa tem que pagar horas extras.”

Segundo ela, para definir o salário mensal a ser pago, é preciso dividir a remuneração por 220 e multiplicar esse valor pelo módulo fixo de horas a ser ajustado com o colaborador. “Para o sindicato autorizar a utilização da modalidade, a empresa precisa ter o termo de enquadramento no piso salarial especial ou diferenciado e cumprir a Convenção Coletiva de forma integral”, explicou.

Também é possível modificar o módulo fixo de horas acordado, podendo reduzir para até 70 horas mensais e aumentar para até 180 horas mensais. “Para os empregados atuais, o Regime de Tempo Parcial Especial vai até o dia
31 de outubro de 2021, período de vigência da convenção. Posteriormente, é preciso retomar o contrato original, de 220 horas. Para um novo contratado, não há tal obrigatoriedade, o que possibilita a definição de uma data que ultrapasse esse limite”.

Pensando em uma reabertura com diversas restrições (capacidade limitada, espaçamento, entre outras), os donos de bares, restaurantes e similares podem utilizar esse mecanismo para determinar a escala de trabalho. “Cumprindo os dois requisitos do sindicato, a empresa tem a chancela para definir individualmente o módulo fixo de horas mensais a serem trabalhadas pelo empregado. A jornada não precisa ser, necessariamente, a mesma para todo o quadro funcional”, pontou.

Outro tópico abordado foi a possibilidade de aditamento do termo de identificação do cargo de confiança, já anteriormente firmado, para prever a redução de salário. A advogada informou, ainda, que pela convenção ficou clara a revogação da cláusula que previa, em caso de demissão, o parcelamento e a exclusão de algumas verbas rescisórias.

Câmara aprova com modificações positivas a MP dos Salários

Em sessão de 28 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o parecer do relator, o deputado Orlando Silva, sobre a Medida Provisória 936, a MP dos Salários. O parecer manteve as linhas gerais do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda instituído pela MP 936, com algumas alterações.

Entre elas, a mais importante é a que futuramente permitirá ao presidente, por meio de decreto, prorrogar o tempo máximo de redução de jornada e salário (atualmente de 3 meses) e o de suspensão do contrato de trabalho (atualmente de 2 meses). A alteração atendeu o pleito da ANR, que vinha reivindicando as prorrogações dos prazos.

Em razão das alterações sofridas, a MP 936 transformou-se em Projeto de Lei de Conversão (PLV 15/2020) e, agora, seguirá para o Senado, para votado. Caso aprovado, o PLV 15/2020 seguirá para sanção do presidente. Se for
sancionado, será transformado em lei ordinária. O Senado tem ainda 60 dias para concluir a votação do PLV 15/2020. Depois disso, o presidente terá mais 15 dias para sancionar o projeto.

Uma vez transformado em lei, o executivo ainda terá que editar um decreto para prorrogar o tempo máximo de redução de jornada e salário e o de suspensão do contrato de trabalho. O decreto, caso editado, poderá contemplar apenas alguns setores econômicos mais afetados pela crise, como restaurantes, bares e similares. Importante ressaltar que o decreto pode também nunca ser editado, segundo adverte o advogado Carlos Augusto Pinto Dias, consultor jurídico da ANR.

“Se o decreto prorrogando o tempo máximo de redução e suspensão para o setor de restaurantes, bares e similares vier a ser editado, terão as empresas o direito de se utilizar de tais prerrogativas até o dia 31 de dezembro de 2020,
quando termina o estado de calamidade pública, independentemente das atividades do segmento terem sido parcial ou totalmente liberadas”, afirma.

O advogado ressaltou que a votação ocorrida na Câmara não implica prorrogação automática do tempo máximo de redução de jornada e salário e o de suspensão do contrato de trabalho. Os prazos, até o momento, continuam os mesmos. “Assim, por exemplo, determinada empresa que já suspendeu por dois meses os contratos de trabalho dos seus empregados não pode estender as suspensões com base na MP 936 por mais nenhum dia. Com base na MP 936, essa empresa poderá no máximo reduzir jornada e salário por apenas mais um mês”, explicou.

ANR LANÇA GUIA SOBRE AUXÍLIO COM BASE NA MP 936

Para ajudar o setor de bares e restaurante durante a pandemia, a ANR acaba de lançar um novo guia. Tratam-se de informações sobre o BEm – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda do governo, com base
na MP 936.

Em 16 páginas, é possível entender quem tem direito ao auxílio, como fazer a solicitação e onde receber o valor. Participaram da elaboração do conteúdo do Guia Lidia Santos de Assis (Le Jazz) e Tatiane Andrade (Cia. Tradicional do Comércio), com apoio nas ilustrações de Amelia Tanos (Cia. Tradicional do Comércio). A diagramação
e arte são da Linhas Comunicação. O material já está disponível para download no site da entidade.

ANR apoia projeto que auxilia famílias de baixa renda em Campinas

Se a pandemia trouxe algo de positivo foi o reforço de uma imensa corrente do bem em todo país. Foi nesse contexto que nasceu a campanha Unicamp Solidária. A universidade arrecada dinheiro para a compra de cestas básicas
a serem doadas para famílias de baixa renda em Campinas (SP), em parceria com a prefeitura.

A iniciativa ganhou ainda mais força com o suporte do projeto COMEMOS, um parceiro do Hub Internacional para Desenvolvimento Sustentável (HIDS), criado com o objetivo de repensar a cadeia alimentar visando novos hábitos e
a diminuição do desperdício. Diversos empreendimentos do setor alimentício se uniram em torno da proposta e, antes da pandemia, o projeto já articulava atividades como a troca de garrafas plásticas e latas por garrafas de vidro
nos estabelecimentos.

A ação reúne diversos restaurantes – entre os quais associados da ANR – e marcas renomadas que, entre outras atividades, doam itens para a composição de um kit diferenciado. “Eles trazem uma combinação de alimentos desses estabelecimentos por um valor especial, abaixo do que o consumidor pagaria no varejo. Hoje, estamos direcionando todo o lucro com a venda desses kits para a Unicamp, que reverte o valor em cestas básicas distribuídas por dezenas de entidades para a população carente”, explica Yoav Nevo, representante do projeto.

A ANR é uma das apoiadoras da campanha, ao lado de diversas entidades dos mais variados segmentos. A ideia do COMEMOS é aproveitar essa rede de parceiros para engajar cada vez mais pessoas, ampliando o alcance do projeto e
permitindo ajudar ainda mais a quem precisa.

Para saber mais sobre o projeto, acesse: https://comemos.org/kit-comemos/

Governo de SP começa flexibilização, ainda sem bares e restaurantes na capital

O governo de São Paulo anunciou na última semana a prorrogação da quarentena no estado por mais 15 dias, porém com flexibilizações e aberturas econômicas progressivas em algumas cidades, incluindo a capital. De acordo com o Plano São Paulo, programa que norteará a retomada, serão cinco etapas. As regiões serão classificadas em fases por cor – de 1, vermelha e com medidas mais restritivas, a 5, azul, com “normal controlado” –, de acordo com os critérios definidos pela secretaria estadual da Saúde e pelo Comitê de Contingência para Coronavírus.

Somente municípios classificados a partir da fase 2 (laranja) estão autorizados a iniciar a reabertura econômica. Bares e restaurantes, no entanto, só poderão reabrir a partir da fase 3 (amarela), com 40% da capacidade e em horários determinados. Na fase 4 (verde), se mantêm os horários de funcionamento específicos, mas os estabelecimentos estão autorizados a atuar com até 60% da capacidade. Na fase 5 (azul), poderá haver a abertura por completo.

Hoje, a maior parte do estado está classificada na fase laranja. Nessas localidades está autorizado o funcionamento de concessionárias, escritórios, shopping centers, comércio em geral e atividades imobiliárias. Todos com restrições. Já algumas regiões do interior, como Barretos, Araraquara e Presidente Prudente, se encontram na fase amarela. Estão autorizados a funcionar nessas cidades, além das atividades já citadas, bares, restaurantes e similares, e salões de beleza.

Capital: quarentena estendida e possível abertura controlada

Apesar do anúncio do governo, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, decretou mais 15 dias de quarentena para a capital. “Nada reabre na cidade de São Paulo a partir do dia 1º de junho. Já pedi tanto para a Vigilância Sanitária
quanto para os fiscais da prefeitura estarem atentos”, afirmou o prefeito.

Segundo Covas, a abertura gradativa de alguns setores na capital só será permitida após envio de protocolos e aprovação da vigilância sanitária da gestão municipal. Será necessário apresentar medidas de saúde, higiene
e testagem, regras de autorregulação para fiscalização desses protocolos e política de comunicação para proteção de consumidores e funcionários.

As propostas deverão ser enviadas por entidades representativas e serão submetidas à análise pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio da vigilância sanitária.

*Com informações do G1 e Agora SP

A “nova normalidade” para bares e restaurantes

Estados Unidos: A agência de proteção à saúde pública (Food and Drug Administration, FDA) definiu algumas regras para a reabertura de bares e restaurantes no país, como o distanciamento de 2 metros entre clientes e funcionários, o uso obrigatório de máscaras e a limitação da capacidade de atendimento. Neste último ponto, cada
estado definiu seus próprios parâmetros, variando de 25% a 50% do total. Alguns foram além e decidiram pelo uso obrigatório de talheres embalados individualmente, luvas e máscaras pelos funcionários, menus descartáveis e o fim dos pratos para compartilhar e do serviço de self-service. Em Nova Iorque, grupos de até 10 pessoas poderão voltar a se reunir. Na cidade, os restaurantes continuam fechados, mas se preparam para o anúncio da reabertura.

Reino Unido: Mais de 30 mil bares e restaurantes podem não reabrir mesmo com o fim do lockdown, segundo informa o jornal The Guardian. O governo britânico anunciou que, a partir de 4 de julho, os estabelecimentos estão autorizados a abrir as portas com algumas restrições, como telas de proteção entre as mesas, uso de máscaras e
luvas para os funcionários e o uso constante de álcool em gel.

Itália: As cantinas, cafés e restaurantes voltaram a funcionar na semana passada com no máximo 60% da capacidade de atendimento, ocupação de um cliente para cada 4m², obrigatoriedade de reservas e fim dos buffets. Os clientes são obrigados a manter um metro de distância entre eles e os atendentes. Cada região poderá adotar medidas ainda mais restritivas, com base no monitoramento da curva de contágios.

Espanha: Restaurantes e bares estão reabrindo gradualmente, mas os clientes ainda são escassos. Com restrições de capacidade rigorosas, Madri e Barcelona poderão reabrir terraços de bares e restaurantes, desde que tenham uma ocupação limitada de 50% das mesas, nas quais até dez pessoas poderão se reunir. Dos 19.137 bares, restaurantes e hotéis da capital espanhola, 3.500 não reabrirão mais, de acordo com a Associação Madrileña dos Empresários de Hotelaria e Restauração.

Alemanha: Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental, localizado no litoral, anunciou a reabertura dos restaurantes, seguida dos hotéis, a partir desta semana. A Baviera, com uma densidade maior de casos, anunciou que as cervejarias e restaurantes com terraço também poderiam reabrir, ainda que com número limitado de clientes, horários restritos e precauções rígidas de higiene.

Portugal: A reabertura de bares e restaurantes segue com limitação de até 50% da capacidade. Nos estabelecimentos,
pratos e talheres são trazidos embalados individualmente. Os cardápios ganharam versões individuais e descartáveis e os garçons desinfetam as mãos constantemente. Muitos dos estabelecimentos já identificaram que, com regras de distanciamento social e sem o fluxo de turistas, pode ser difícil fazer com que as contas fechem.

França: Bares e restaurantes continuarão fechados ao menos até junho.

Argentina: Anunciou a ampliação da quarentena obrigatória em algumas regiões até 7 de junho. Os donos de restaurantes de Buenos Aires já começaram a preparar seus estabelecimentos para a reabertura. A redução da quantidade de mesas e garçons usando máscaras e luvas são apenas alguns dos itens para tentar atrair a freguesia novamente. Outras medidas incluem um spray eletrônico de álcool em gel por onde o cliente passa antes de entrar no restaurante. Alguns estabelecimentos estão colocando acrílico para separação entre as mesas.

Linhas de crédito e parcelamentos: alternativas para minimizar a crise

O governo tem buscado formas de tentar minimizar o impacto da pandemia na economia. Além de uma linha de crédito especial para micro e pequenas empresas, outro projeto de lei pretende instituir parcelamento especial para
débitos federais de natureza tributária e não tributária. Na última semana, também foi prorrogado o vencimento dos parcelamentos do SIMPLES nacional. A equipe de especialistas da ANR acompanhou todas as movimentações e
preparou alguns materiais com informações completas sobre esses e outros tópicos de interesse do setor. Confira:

• Informativo 68: Locação. Shopping Tamboré. Resposta ao ofício ANR

• Informativo 69: Efeitos da antecipação de feriados no município de São Paulo e o recolhimento dos tributos

• Informativo 70: Lei 13.999/2020 – Pronampe: Linha de crédito especial para micros e pequenas empresas

• Informativo 71: Feriados antecipados

• Informativo 72: Decretos regulamentam o funcionamento dos restaurantes nas principais cidades do país

• Informativo 73: Resolução do Comitê Gestor do SIMPLES acional – CGSN prorroga o vencimento de parcelamentos do SIMPLES nacional

• Informativo 74: Resolução da ANEEL determina que distribuidoras de energia forneçam meios para que os consumidores façam autoleitura do medidor

• Informativo 75: Projeto de lei pretende instituir parcelamento especial para débitos federais de natureza tributária e não tributária

• Informativo 76: Lockdown parcial do município do Rio de Janeiro é prorrogado

• Informativo 77: Governo do estado do Rio e Janeiro autoriza a Cedae a prorrogar o vencimento das faturas do serviço de água

• Vídeos dos dois webinars realizados na última semana

Os informativos estão disponíveis no site da ANR e os vídeos podem ser acessados pelo canal da entidade no YouTube.

Como reconhecer e combater as fake news em meio à pandemia

O avanço do coronavírus no Brasil e em todo o mundo alavancou a circulação de diversas notícias falsas sobre a pandemia nas redes sociais. Informações descontextualizadas, histórias emotivas e memes trouxeram uma avalanche de desinformação, colaborando para tornar o atual momento ainda mais delicado. O tema foi o centro das discussões no webinar “Comunicação e fake news em tempos de pandemia”, realizado pela ANR na última quinta-feira (21).

“No campo político, espalhar notícias falsas pode destruir reputações. Na área da saúde, pode resultar em mortes. É praticamente inevitável receber esse tipo de desinformação, mas é bem possível fazer checagem a respeito da veracidade do fato em si”, afirmou Ederaldo Kosa, sócio da Linhas Comunicação e Coordenador do Grupo de Trabalho de Comunicação e Marketing (GT-CoM) da ANR.

Mesmo com a inegável força das mídias sociais, pesquisa do Datafolha, de 2019, revelou que, em todas as faixas etárias, o índice de confiança na imprensa tradicional é duas vezes maior. O resultado comprova que, para
checar uma notícia recebida em uma rede social, como o WhatsApp, por exemplo, muitos ainda recorrem aos meios de comunicação reconhecidos, que trabalham com foco no profissionalismo e na credibilidade.

Fake News x Novo coronavírus

Kosa destacou ainda um mapeamento feito pelo Instituto Reuters e pela Universidade de Oxford. O estudo mostrou que quase 70% das informações divulgadas sobre a Covid-19 tinham como fonte principal influenciadores digitais,
incluindo políticos, celebridades, figuras públicas e redes sociais. Desse total, 20% das informações eram fake news.

A situação é tão séria que a ONU considera as notícias falsas sobre o coronavírus “mais mortais que qualquer outra desinformação”. Para o secretário-geral da Organização, António Guterres, o jornalismo é essencial para ajudar a neutralizar os danos causados pelo que classifica como “pandemia da desinformação”.

“Antes de repassar qualquer notícia, cheque se foi veiculada em algum grande veículo. Utilize ferramentas de checagem (veja mais no box) e cruze o fato com dados oficiais de governos e ministérios. No meio de uma crise sem
precedentes, é ainda mais importante ter esse discernimento e cuidado em prezar, sempre, pelas notícias e fatos verdadeiros. Assim, conseguiremos avançar como uma sociedade livre e democrática de uma maneira mais saudável”, concluiu Kosa.

Lucio Mesquita, consultor de comunicação, com mais com mais de 25 anos de atuação na BBC, aproveitou para dividir com os participantes sua experiência com a mídia e as fake news no Reino Unido. “Resido em Londres e
a Ofcom, agência responsável pelos meios de telecomunicações e telefonia, tem feito, desde o começo do lockdown pesquisas para verificar o comportamento da população em relação à mídia. O último levantamento realizado
registrou, entre outros pontos, que os meios de comunicação tradicionais continuam sendo a fonte de informação mais importante sobre a pandemia”, contou Mesquita.

A pesquisa também revelou que o índice de utilização das redes sociais como fonte de informação está caindo e que 45% dos entrevistados foram impactados por algum tipo de notícia falsa nos últimos tempos. “A questão de
disseminação de fake news é, infelizmente, algo mundial. São duas pandemias, a da doença propriamente dita e a da desinformação. Ambas podem ser espalhadas de forma descontrolada”.

Lucio também reforçou algumas formas de prevenção contra as notícias falsas. “Pense, cheque e pesquise. São ações relativamente fáceis de colocar em prática. Apenas compartilhe depois de efetuar essa verificação dos fatos e incentive amigos e conhecidos a fazer o mesmo. Essa é a melhor forma de se combater a epidemia da mentira”, finalizou.

CONHEÇA ALGUNS SITES DE CHECAGEM DE FAKE NEWS:

• Projeto Comprova
• E-Farsas
• Agência Lupa
• Aos fatos
• Boatos

Flexibilização ou lockdown: decisão segue indefinida no estado de São Paulo

Depois de anunciar que pretendia afrouxar a quarentena no Estado a partir do dia 1º de junho, o governador João Doria voltou a falar em possível adoção do lockdown. A decisão irá depender no nível de isolamento que será
registrado com o megaferiado que se estende até esta segunda-feira (25). Doria informou que o protocolo de bloqueio total já está pronto, mas diz que prefere acreditar que as pessoas vão respeitar as medidas restritivas e utilizar o feriado para ficar em casa.

Na última quinta-feira (21), o governador teve, inclusive, que negar a implantação de medidas drásticas de isolamento no estado a partir do próximo 1º de junho. As regras, que faziam parte de emendas sugeridas pelo deputado estadual Paulo Fiorilo (PT), foram rejeitadas em uma comissão na Assembleia Legislativa de São Paulo e não têm validade, mas acabaram publicadas em uma edição suplementar do Diário Oficial e causaram confusão.

Nesta segunda-feira (25), Doria se reuniu por videoconferência com prefeitos do Estado para alinhar os próximos passos da contenção da pandemia. No fim de semana ganhou força a tese de uma quarentena híbrida: regras mais restritivas na Região Metropolitana, com diminuição das atividades comerciais, e flexibilização, com retomada de parte das atividades, em algumas cidades do interior.

CAPITAL DECIDE LOCKDOWN NESTA SEMANA

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, afirmou que uma decisão sobre adotar ou não lockdown na cidade será anunciada por ele nesta quarta-feira (27). Em entrevista, Covas cobrou a colaboração dos paulistanos com as medidas de combate ao avanço do coronavírus. Segundo ele, para flexibilizar a quarentena é preciso de 14 dias consecutivos de queda no número de casos, o que só será possível com o comprometimento da população.

*Com informações da Folha de S. Paulo, UOL, Agora SP e Valor Econômico.