Resultados da pesquisa para: Perse
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Notícias
Perse: guia completo para habilitação do benefício para empresas do setor de eventos
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) é uma importante iniciativa que oferece benefícios fiscais para empresas…
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PERSE
Atualização PERSE | CONSULTA Nº 89, DE 17 DE ABRIL DE 2024
*INFORMATIVO ANR | PERSE* Prezados Associados, A Comissão Mista encarregada de examinar a MP 1202/23, que tratava da reoneração da…
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PERSE
Em importante ato, ANR se junta a entidades de eventos e turismo em Brasília em defesa do Perse
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos corre risco de ser extinto podendo retirar até R$ 244 bi…
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Tributário
PERSE: Panorama com a MP 1202/23
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), criado em 2021, passou a vigorar em 2022, com um…
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Webinar ANR | Esclarecimentos sobre o Perse
⚖️ A ANR, junto com o Sandro Reis, do escritório Bichara Advogados organizaram um webinar para o dia 19.10.23 às…
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Jurídicas
Notícias relevantes sobre ação coletiva do Perse
No último dia 02 de outubro foi proferida sentença desfavorável ao Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela Associação Nacional de…
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Tributário
PERSE: os principais pontos da nova lei e cartilha
Publicada em 30 de maio, a nova lei manteve a exigência de inscrição regular junto ao CADASTUR em 18 de…
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Jurídicas
PERSE
Com a publicação da Lei nº 14.592/23 em 30 de maio, a ANR solicitou nota Técnica ao escritório Bichara Advogados, responsável…
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Destaque
Medida Provisória altera o funcionamento do Perse para bares, restaurantes e outros estabelecimentos em 2023; ANR prepara ação coletiva para reverter texto
No apagar das luzes de 2022, o governo sancionou uma Medida Provisória (MP) que modifica alguns pontos do Perse para…
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Destaque
PERSE | Posicionamento ANR Brasil
Foi publicada a Portaria ME nº 11.266/22, que revogou a Portaria nº 7.163/22 e definiu os novos códigos da Classificação…
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